Termos de Uso da ExpatYou
Bem-vindo à ExpatYou, uma plataforma de Learning Management System (LMS) que oferece cursos e serviços educacionais. Estes Termos de Uso regulam seu acesso e uso de nossa plataforma, tanto como aluno quanto como instrutor. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossa plataforma.

1. Definições
Plataforma: Refere-se ao site e aos serviços oferecidos pela ExpatYou.
Usuário: Qualquer pessoa que acessa ou utiliza a plataforma, incluindo alunos e instrutores.
Aluno: Usuário que se inscreve e participa de cursos oferecidos na plataforma.
Instrutor: Oferece cursos e presta serviços de atendimento direto.
Conteúdo: Todo material, incluindo texto, imagens, vídeo, áudio e outros materiais digitais, disponibilizado na plataforma.

2. Conta de Usuário
2.1 Registro
Para utilizar nossos serviços, você deve criar uma conta. Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e completas durante o processo de registro e a manter essas informações atualizadas.

2.2 Segurança da Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por todas as atividades que ocorrem na sua conta. Notifique-nos imediatamente se você suspeitar de qualquer uso não autorizado da sua conta.

3. Uso da Plataforma

3.1 Acesso e Participação

Alunos: Você pode se inscrever em cursos disponíveis na plataforma. O acesso aos cursos pode estar sujeito a taxas, conforme especificado na descrição do curso.

Instrutores: Você pode criar e oferecer cursos na plataforma, sujeitando-se às diretrizes e políticas de criação de conteúdo da ExpatYou.

3.2 Conduta do Usuário

Você concorda em usar a plataforma de maneira responsável e em conformidade com todas as leis aplicáveis. É proibido:

- Publicar conteúdo ofensivo, prejudicial, difamatório ou ilegal.

- Infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

- Utilizar a plataforma para atividades fraudulentas ou maliciosas.

- Interferir no funcionamento da plataforma ou tentar obter acesso não autorizado a nossos sistemas.

A ExpatYou reserva-se o direito de moderar, excluir ou suspender conteúdos ou usuários que violem estas diretrizes.

3.3 Direitos da Plataforma

A ExpatYou se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar parte ou a totalidade dos serviços oferecidos na plataforma a qualquer momento, sempre que possível comunicada com 10 dias de antecedência, salvo casos emergenciais. Além disso, a ExpatYou pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso. 

4. Conteúdo e Propriedade Intelectual

4.1 Conteúdo de Usuário

Alunos: Você pode postar avaliações e feedback sobre os cursos. Você concede à ExpatYou uma licença não exclusiva para usar, reproduzir e exibir seu conteúdo em conexão com a operação e promoção da plataforma.

Instrutores: Você retém a propriedade do conteúdo que criar, mas concede à ExpatYou uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para usar, reproduzir, distribuir e exibir esse conteúdo na plataforma.

4.2 Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, exceto o conteúdo de usuário, é propriedade da ExpatYou ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual. Os usuários concordam em não registrar, copiar ou comercializar os conteúdos, layouts, fluxos ou marcas da ExpatYou, salvo autorização expressa.

4.3 Uso de Imagem para Divulgação

Ao utilizar a plataforma ExpatYou, o usuário concorda que sua imagem e participação em aulas poderão ser utilizadas para fins de divulgação tanto pela ExpatYou quanto pelo instrutor responsável pelo curso, respeitando-se os limites legais de cada parte.

Responsabilidade dos Canais: A ExpatYou e cada instrutor são exclusivamente responsáveis pelo uso de imagem e conteúdo em seus próprios canais de comunicação. Qualquer uso realizado fora dos canais oficiais da ExpatYou é de responsabilidade direta do instrutor.

Revogação de consentimento: A remoção de imagem poderá ocorrer no prazo de até 10 dias úteis após a solicitação formal.

5. Pagamentos e Reembolsos

5.1 Pagamentos

Os alunos devem pagar as taxas de inscrição indicadas para cada curso ou para consultas individuais com instrutores, agendadas por meio da ferramenta 'Agendar uma Reunião'. Os instrutores receberão uma comissão proporcional ao valor efetivamente pago pelos usuários. A ExpatYou retém uma taxa de serviço padrão de 15% sobre o valor total da transação, acrescida dos custos bancários e variações cambiais aplicáveis, a fim de cobrir despesas operacionais, tecnológicas e administrativas.

5.2 Reembolsos

O prazo padrão para solicitação de reembolso é de até 7 dias corridos após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor, salvo exceções previstas na descrição do curso.

5.3 Repasses aos Instrutores

Os repasses aos instrutores são realizados em até 7 dias úteis após a entrega do serviço (curso ou atendimento), salvo atrasos ocasionados por instituições financeiras. A ExpatYou não se responsabiliza por atrasos externos relacionados a meios de pagamento, câmbio ou operação bancária.

6. Serviços de Atendimento dos Instrutores

6.1 Definição e Responsabilidade

A ExpatYou oferece a opção de atendimento direto entre instrutores e usuários como um serviço adicional. Atua como intermediadora da contratação e pagamento, sem interferir no conteúdo, metodologia ou resultado dos atendimentos. A responsabilidade sobre a qualidade e resultados do serviço é exclusivamente do instrutor.

6.2 Limitação de Responsabilidade e Isenção de Garantia

A ExpatYou não garante resultados ou benefícios decorrentes dos atendimentos, nem se responsabiliza por danos decorrentes da interação entre usuários e instrutores. O relacionamento é de natureza contratual direta entre as partes.

7. Política de Privacidade e Cookies

7.1 Política de Privacidade

A ExpatYou coleta, armazena e processa dados pessoais de acordo com sua Política de Privacidade, que descreve detalhadamente o uso, compartilhamento e proteção das informações pessoais dos usuários, em conformidade com a LGPD. 

O usuário poderá solicitar a exclusão definitiva de seus dados a qualquer momento, em conformidade com a LGPD, salvo obrigações legais em contrário.

7.2 Uso de Cookies

A ExpatYou utiliza cookies e outras tecnologias de rastreamento para melhorar a experiência dos usuários na plataforma. Os usuários podem ajustar as configurações de cookies em seus navegadores, embora algumas funcionalidades possam ser impactadas.

8. Modificações nos Termos

Você será notificado por e-mail ou via plataforma sobre alterações relevantes nestes Termos.

9. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, por violação destes Termos de Uso ou por qualquer outro motivo. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, seguindo as instruções fornecidas na plataforma. Contas inativas por mais de 12 meses poderão ser suspensas ou encerradas após notificação prévia.

10. Disposições Gerais

10.1 Independência das Disposições 

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

10.2 Totalidade do Acordo

Estes Termos de Uso representam o acordo completo entre a ExpatYou e o usuário em relação ao uso da plataforma, prevalecendo sobre quaisquer outros entendimentos anteriores.

10.3 Lei Aplicável e Resolução de Disputas

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do país em que a ExpatYou está registrada.

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso As partes poderão optar por mediação ou arbitragem antes de recorrer ao Judiciário, se desejarem. Se não for possível, será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes. 

Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

E-mail: info@expatyou.com